Perfil #03 -Maria da Penha

Por Coletivo Mulher Vida

Ela queria se ver livre daquela tortura e acabou livrando muitas outras mulheres e seus filhos e filhas de viver o mesmo cenário. A luta de Maria da Penha abriu caminho para que tantas outras mulheres pudessem ver a luz no fim do túnel.

A farmacêutica nordestina Maria da Penha Maia Fernandes, nascida no dia 1 de fevereiro de 1945, natural do estado do Ceará. Filha de José da Penha Fernandes e Maria Lery Maia Fernandes, é atualmente conhecida pela sua história de vida e pela lei de proteção à mulher que possui o seu nome.

Em 1974 Maria da Penha conheceu Marco Antônio Heredia Viveros, colombiano que fazia pós-graduação em economia na Universidade de São Paulo onde Maria estava terminando de cursar seu mestrado em ciências farmacêuticas.

No mesmo ano começaram a namorar. Ele era o cara dos sonhos de toda garota, muito bem educado, amável e atencioso. Dois anos depois, resolveram se casar e, após a conclusão do mestrado de Maria e o nascimento da primeira filha, o casal se mudou para Fortaleza, onde tiveram mais duas filhas.

Após conseguir a cidadania brasileira, Marco Antônio se mostrou totalmente oposto do que era no começo: de cara dos sonhos passou a ser o monstro dos pesadelos de Maria da Penha e de suas filhas. Ele se tornou uma pessoa violenta e agressiva, as agressões eram constantes.

Em 1983 Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por seu marido (na época). Primeiro, ele deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia. Como resultado dessa agressão, Maria da Penha ficou paraplégica devido a lesões irreversíveis na terceira e quartas vértebras torácicas, laceração na dura-máter e destruição de um terço da medula à esquerda.

Marcos Antônio declarou à polícia que tudo fora consequência de um assalto (a perícia negou essa afirmação). Maria da Penha foi mantida em cárcere privado por 15 dias, nesse período Marco Antônio tentou matá-la eletrocutada durante o banho. Maria da Penha recebeu ajuda judicial de seus familiares para que conseguisse sair de casa sem correr o risco de ser acusada por abandono de lar e perder a guarda de suas filhas.

Somente oito anos depois do ocorrido, em 1991, o caso foi levado ao tribunal, mas nada foi feito. Em 1996 houve o segundo julgamento onde seu ex-marido e agressor chegou a receber a pena de 10 anos e 6 meses, os quais não foram cumpridos.

“A vida começa quando a violência acaba.”

Em 1998 o caso ganhou proporção internacional. Maria da Penha, o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), mesmo assim o estado brasileiro permaneceu calado e escolheu não se pronunciar em nenhum momento.

“A história de Maria da Penha significava mais do que um caso isolado: era um exemplo do que acontecia, sistematicamente, no Brasil: a impunidade dos agressores”. E em 2001 o estado foi responsabilizado por toda negligência e descaso referente a violência doméstica praticada contra mulheres brasileiras.

Era notório que havia a necessidade de uma lei que protegesse as mulheres e seu direito à vida, então em 2002 um conjunto de ONGs uniram-se para a elaborar uma lei de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. No dia 7 de agosto de 2006 foi definitivamente criada a lei 11.340, a nossa conhecida lei Maria da Penha.

A Lei nº 11.340 trata dos direitos das mulheres de ter sua segurança garantida em meio a uma situação de violência doméstica e familiar…

A Lei nº 11.340 trata dos direitos das mulheres de ter sua segurança garantida em meio a uma situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. Através dela a mulher tem direito ao atendimento pela autoridade policial, a assistência pelo governo (sendo incluídas em programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal; será encaminhada à assistência judiciária para caso de anulação de casamento e divórcio…)

Maria da Penha hoje é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres e é reconhecida mundialmente por sua contribuição nessa luta. Maria já recebeu algumas homenagens como o diploma Bertha Lutz (é em reconhecimento a pessoas que se destacam na luta pelo protagonismo feminino na sociedade brasileira. (Fonte: Agência Senado)); o Troféu Sereia de Ouro (é um reconhecimento e uma homenagem concedida a personalidades que se destacaram e deram sua contribuição ao desenvolvimento do Ceará), entre outro.

Maria também é autora do livro Sobrevivi… posso contar (1994) e fundadora do Instituto Maria da Penha (2009). Ela ainda hoje fala sobre a sua experiência, dá palestras e luta contra a impunidade dessa violência que é social, cultural, política e ideológica, afetando milhares de mulheres, adolescentes e meninas em todo o mundo.

“A SUA TRAJETÓRIA EM BUSCA DE JUSTIÇA DURANTE 19 ANOS E 6 MESES FAZ DELA UM SÍMBOLO DE LUTA POR UMA VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA”.

O caso Maria da Penha é representativo da violência doméstica à qual milhares de mulheres são submetidas em todo o Brasil.”

https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html

Vitória Emanuele, 19 anos, “pré-universitária…” Formada em Justiça Restaurativa e integrante do Núcleo de Comunicação CMV.