Verde-Esperança – aborto legal no país e na América Latina
O documentário realizado pela Gênero e Número e pela Filmes da Fonte sobre aborto legal, lançado em setembro de 2022, está rodando o Brasil.
Mulheres não morrem mais na Argentina por aborto inseguro. Não é incrível? Enquanto isso, mortes por complicações de aborto continuam sendo uma realidade o Brasil.
1 morte a cada 2 dias
Pelo menos, pode acontecer no país por complicações de procedimentos inseguros, de acordo com dados do Ministério da Saúde
Países onde o filme foi gravado: Argentina, Colômbia e Brasil.
Argentina
Em 2020, a Argentina legalizou o aborto até a 14ª semana, Após as 14 semanas é possível abortar legalmente em casos já previstos pelo Código Penal, vigente desde 1921, que só permitia interromper uma gravidez decorrente de estupro ou que coloque em risco a saúde da gestante. A lei aprovada pelo Congresso não impõe restrições à estrangeiras que desejem abortar no país e o movimento, conhecido como “maré verde”, segue inspirando outros grupos da América Latina. No documentário, ouvimos médicos, mulheres que desejavam a interrupção da gravidez, parlamentares e ativistas.
Colômbia
Em 2022, a Suprema Corte da Colômbia descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação. O país é o primeiro da América Latina a descriminalizar o aborto em um periodo equivalente a seis meses, tornando-se o que tem o prazo mais longo para abortar livremente na região. A decisão foi fruto de muita luta e resistência das mulheres e a demanda veio do movimento Causa Justa pelo Aborto, composto por 100 organizações de mulheres e mais de 130 ativistas colombianas, das quais algumas delas estão presentes no documentário.
Brasil
No país, o aborto só é permitido em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Nas demais situações, a interrupção da gravidez é considerada crime, de acordo com o Código Penal, de 1940. No entanto, mesmo nos casos permitidos por lei, mulheres, meninas e pessoas que gestam têm dificuldade de acessar os serviços. No Congresso, legislações contrárias a interrupção da gravidez, como o Estatuto do Nascituro, tentar avançar enquanto no Supremo a ADPF 442, que pretende a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação. Não avança há quatro anos.
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