Pressão de movimentos feministas leva à retirada de pauta de projetos que atacam direitos das mulheres na Alepe

Coletivos feministas protestam contra os PLs 2578/25 e 3436/25 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); acordo previa votação parcial, mas autor de um dos projetos recuou e adiou ambos, gerando críticas por desrespeito ao diálogo.

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Contexto e antecedentes

Contexto e antecedentes

Na manhã desta terça-feira (18), movimentos feministas e organizações de defesa dos direitos das mulheres ocuparam a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para acompanhar a tramitação de dois Projetos de Lei considerados prejudiciais à autonomia e aos direitos reprodutivos das mulheres: os PLs 2578/25 e 3436/25. O Coletivo Mulher Vida esteve presente, fortalecendo a luta.

Ativistas exibiram cartazes e materiais de mobilização contra as propostas, posicionando-se de forma contundente diante do avanço de pautas anti-direitos no Parlamento estadual.

Ambos os projetos propõem instituir no calendário oficial o Dia Estadual em Defesa da Vida, em 8 de outubro, com ênfase explícita na defesa “desde a concepção”. A formulação é criticada por organizações de direitos humanos, que alertam para seu uso recorrente em iniciativas que buscam restringir direitos e criminalizar mulheres, especialmente em casos de aborto legal.

O entendimento dos movimentos sociais é a necessidade de ir contra ambos os projetos que estavam em pauta para votação nesta sessão por serem igualmente alinhados a pautas conservadoras que ameaçam direitos já assegurados.

Entretanto, em uma movimentação inesperada, o deputado e presidente da sessão, Alberto Feitosa, retirou ambos os projetos de pauta, sem seguir o acordo previamente estabelecido, que previa apenas o adiamento do projeto de sua autoria e a votação do PL 2578. A retirada conjunta foi interpretada como um desrespeito ao diálogo e uma tentativa de ganhar tempo para reorganizar o avanço das propostas.

Com o adiamento inesperado, movimentos feministas e entidades de direitos humanos concentram esforços em:

* Monitorar a nova agenda de votação, ainda sem data definida;

* Dialogar com a Comissão de Direitos Humanos, reforçando os riscos de projetos que instrumentalizam a pauta “em defesa da vida” para restringir direitos;

* Mobilizar parlamentares comprometidos com a pauta de direitos das mulheres, buscando manter o parecer contrário ao PL 2578;

* Fortalecer a pressão pública e a conscientização nas redes, alertando para os retrocessos embutidos nas propostas;

* Seguir articuladas na Alepe, garantindo que projetos que ameaçam a saúde, a liberdade e a dignidade das mulheres não avancem sem amplo debate.

* Fortalecer ações de conscientização nas redes sociais e nos espaços públicos, reforçando o posicionamento de que políticas públicas devem proteger mulheres, meninas e pessoas que gestam, e não impor retrocessos.

A mobilização continuará até que os projetos sejam definitivamente derrotados ou revisados à luz de uma perspectiva que respeite a vida e os direitos das mulheres.