ESCCA e tráfico de pessoas em debate no Agreste pernambucano

Uma manhã para debater conceitos, dados, abordagens e estratégias de conscientização, prevenção e enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA) e o tráfico de pessoas (TP). Este foi o objetivo do Seminário Municipal “Redes conectadas para prevenir, proteger e responsabilizar”, realizado na quinta-feira, dia 25 de abril, das 9h às 13h, no auditório do Centro da Moda de Santa Cruz do Capibaribe.

A ação, que faz parte da Campanha Coração Azul Contra o Tráfico de Pessoas, foi realizada pelo Coletivo Mulher Vida (CMV), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE), a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, o Pólo Têxtil, o COMVIVA/CARUARU, o CREAS Toritama e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, com o apoio de The Freedom Fund.

A abertura do evento contou com a presença de algumas autoridades extremamente importantes para dar continuidade a esse debate e pensar políticas públicas para enfrentar o problema de forma articulada, tais como: o Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão, o Desembargador do TRT6ª Dr. Paulo Alcântara, e a representante da Coordenação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes sexual em Pernambuco, Rosana França.

O Seminário contou com dois paineis temáticos: “Tráfico de pessoas: contexto, perspectivas e desafios”, que teve como expositores Rosana França, Assistente Social do  Coletivo Mulher Vida; Dr. Paulo Alcântara, Desembargador do TRT6 Região; Verônica Silva, Coordenadora, COMVIVA e Wenderson Tavares da Silva, Advogado do CREAS de Toritama.

Já o segundo painel, “Análises situacionais de Santa Cruz do Capibaribe frente aos crimes de ESCCA e  ações desenvolvidas”, foi conduzido por Cyntia Medeiro, representando a Secretária de Ação Social de Santa Cruz do Capibaribe; Roberta Ramos, do Centro de Referência da Mulher de Santa Cruz do Capibaribe e Ana Letícia, Conselheira Tutelar em Santa Cruz do Capibaribe.

Dr. Paulo trouxe informações sobre redes e articulações que atuam no enfrentamento à ESCCA e ao TP, além de vídeos bastantes impactantes que demonstraram como funciona o aliciamento e o processo do tráfico, situação que muitos, antes de ter ciência do que é, considera acontecer somente em outros estados ou países.

Rosana França falou sobre conceitos, finalidades, dados e provocou os três principais municípios do pólo têxtil (Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama) a pensar  estratégias de forma articulada, considerando a dinâmica comercial dessa região que, movimenta mais de 40 mil pessoas por semana em cada um desses municípios, Ainda chama atenção que: “o tráfico de pessoas é a segunda forma de tráfico mais rentável, perdendo apenas para o de drogas”. Verônica Silva trouxe a realidade e a preocupação com os casos de meninos e meninas que estão em situação de ESCCA no município de Caruaru.

Apesar da subnotificação, citada e reafirmada em diversos momentos do Seminário, durante o debate, foram trazidos relatos de situações que retratam a ESCCA e o Tráfico de Pessoas: “como foi falado hoje, há as festas sazonais e aqui em Santa Cruz do Capibaribe, esses momentos são semanais, pois temos a feira e a circulação de pessoas é constante. Sabemos que há pessoas que vendem pacotes de transporte, hospedagem e, dentro deste pacote, há a inclusão de crianças e adolescentes, que são exploradas. Nós sabemos, mas há o receio de denunciar”, citou um dos participantes.

A manhã foi bastante rica em informações e esclarecimentos e um dos principais encaminhamentos foi o compromisso da criação de um grupo/comitê de trabalho do Agreste de Pernambuco, tendo como base os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. Os demais municípios podem e devem fazer parte deste grupo para atuarem na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes de Pernambuco.

O que é o tráfico de pessoas?

De acordo com o Protocolo de Palermo (2003) da Organização das Nações Unidas (ONU), tráfico de pessoas é definido como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração“.

O que é a campanha Coração Azul?

	Uma iniciativa de conscientização para lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade.
	A campanha Coração Azul busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas.
	A campanha permite que todas as pessoas demonstrem sua solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas, usando o Coração Azul.

E o Coração Azul?

O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.

Da mesma forma que a fita vermelha se tornou o símbolo internacional da conscientização sobre o HIV/aids, esta campanha busca fazer do Coração Azul o símbolo internacional da luta contra o tráfico de pessoas. “Vestindo” o Coração Azul, você ajuda a conscientizar sobre o tráfico de pessoas e adere à campanha para lutar contra esse crime.