33 anos do ECA – Lembrar o Passado, Pensar o Presente, Projetar o Futuro
CMV participou do Seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tag: Estatuto da Criança e do adolescente
Trabalho infantil
Colocar crianças e adolescentes em situação de trabalho contraria a Lei Federal N° 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste material, abordamos as diversas formas de trabalho infantil, como combatê-las e também lembramos do dia 12 de junho, marcado como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Ressaltamos a importância de…
