CMV participa de audiência pública que lança a campanha do 18 de maio
O Coletivo Mulher Vida (CMV) participou, na manhã da quarta-feira, 14 de maio, de audiência pública que lançou a campanha do 18 de maio deste ano, em Pernambuco, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A sessão solene, que teve como tema “Tráfico e Exploração Sexual no Estado de Pernambuco. O drama é Real”, foi proposta pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e articulada pela Deputada Estadual a Delegada Gleide Ângelo, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Além da deputada, compuseram a mesa também: Professora Ana Britto – Pesquisadora da Fundação Fio Cruz; Rosana França – Coordenação da Rede de Enfrentamento e Coordenação do Coletivo Mulher Vida; Renata Laurentino – Adolescente representante da Rede de Enfrentamento e do Coletivo Mulher Vida. Estiveram presentes autoridades representantes de Secretarias municipais e estaduais e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Na ocasião, Rosana França apresentou a motivação da campanha, que tem como tema “Exploração sexual existe, proteja crianças e adolescentes. Faça parte dessa luta! DENUNCIE, Disque 100”, falou sobre o pioneirismo da Rede de Enfrentamento no Brasil e apresentou indicativos de lugares onde há incidência de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA) no Estado de Pernambuco. “A Campanha Nacional do 18 de Maio é uma das ações mais importantes que esta Rede, pioneira no Brasil, atua, objetivando visibilizar este tipo de violência, que ocorre na área de Criança e Adolescente e é subnotificada”. Rosana ainda apresentou algumas ações que o Estado deve realizar para prevenir e enfrentar os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A professora Ana Brito falou sobre a pesquisa realizada sobre a temática, informando dados, indicativos de subnotificação, falou sobre a metodologia da pesquisa e reforçou a importância de se falar sobre a temática para que ela possa ser reconhecida e enfrentada. “A ESCCA prospera dentro de um sistema em que fatores ambientais subjacentes, como a vulnerabilidade econômica, tornam as crianças e adolescentes mais propensas a considerar a ESCCA um caminho alternativo diante da incapacidade do estado, família e sociedade de proteger as crianças e adolescentes de danos e garantir a integralidade dos seus direitos, e há lacunas claras na capacidade do governo de aplicar plenamente a lei e punir/desencorajar os infratores. Portanto, é necessária uma abordagem holística e sistêmica que trate dos fatores familiares, comunitários e sociais que perpetuam a ESCCA. Este relatório inclui recomendações para os atores envolvidos nos diversos níveis na luta para acabar com a ESCCA”, traz a introdução do relatório.
Na mesma linha de raciocínio, a adolescente Renata Laurentino trouxe uma fala forte, reforçando que é preciso que toda a sociedade proteja as crianças e adolescentes e que o assunto seja debatido em casa, nas escolas e instituições, pois conhecendo os seus direitos e sabendo o que a violação deles, as crianças e adolescentes poderão se proteger. Na maioria dos casos, a exploração sexual ocorre e não é percebida ou corretamente tipificada, sendo confundida com abuso sexual. O conhecimento, a conscientização e a denúncia são fundamentais para identificar e prevenir este crime.Este ano, o tema da Campanha do 18 de Maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), em Pernambuco, é “Exploração sexual existe, proteja crianças e adolescentes. Faça parte dessa luta! DENUNCIE, Disque 100”. Esta mensagem tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a grave realidade da exploração sexual de crianças e adolescentes. A justificativa está também relacionada à necessidade urgente de combater essa violação dos direitos humanos, que afeta muitas vítimas.
