Pesquisa investigou dados específicos da realidade das mulheres residentes no município, a partir das intersecções de gênero e raça
Por Ana Roberta Amorim
Datas comemorativas que celebram momentos importantes na luta feminista em defesa das mulheres e exigem por mais proteção, como o 8M (8 de Março, Dia da Mulher) e o Agosto Lilás, tendem a trazer um olhar generalista sobre a questão. Perspectivas nacional, estaduais ou, no máximo, voltadas para as capitais mais conhecidas a fim de analisar a realidade que atinge as outras milhões de mulheres são os posicionamentos mais comuns nesses casos. Mas ter atenção às particularidades, em especial as territoriais, é essencial.
Foi a partir desse olhar, considerando as intersecções de gênero, raça e classe como marcadores determinantes para a maior vulnerabilidade das vítimas que o Coletivo Mulher Vida e a Universidade Federal de Pernambuco, por meio do Campus de Vitória, formaram uma parceria para realização de uma pesquisa, com foco no município de Olinda. A coordenação foi de Ana Paula Lopes de Melo, professora da UFPE e doutora em Saúde Pública pela Fiocruz.
O resultado da investigação foi o relatório intitulado “Violência Contra as Mulheres no Município de Olinda-PE atualização de dados 2021-2025, Relatório Final”, que traz dados e contextualizações sobre as especificidades reservadas ao município da Região Metropolitana do Recife, ao mesmo tempo em que escancara cenários que se repetem em outras cidades brasileiras, mas que talvez não tenham tanta visibilidade por não se tratarem de capitais.
A parceria iniciou em 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando foi realizada uma primeira pesquisa que investigou os dados no município entre 2018 e 2020. A pesquisa atual atualiza esses dados até o ano de 2025.
De acordo Ana Paula, após conversas com a diretoria do Coletivo Mulher Vida, a motivação inicial para a pesquisa nasceu do seguinte questionamento: “a pandemia propiciou o aumento da violência contra a mulher?”. Naquele momento, havia um sentimento que, estando mais em casa por conta das medidas de distanciamento social e dos cuidados com a saúde, as mulheres poderiam estar mais expostas a convivência com os possíveis agressores que, muitas vezes, fazem parte do convívio delas. Além disso, a necessidade de olhar para Olinda, sede das atuações e atividades do CMV, vem da importância de perceber as nuances que ocorrem fora dos grandes centros.
A necessidade de atualização dos dados veio em 2025 motivada por algumas pautas levantadas no período de 4 anos, como a Campanha Criança Não é Mãe, que vai contra Projetos de Lei como o 1904/2024 (tipifica o aborto feito após 22 semanas como homicídio, mesmo em casos de estupro) e o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 (quer revogar uma resolução do Conanda sobre atendimento humanizado a vítimas de violência sexual), além dos dados de aumento de feminicídio no estado que estavam constantemente sendo divulgados na mídia
“Talvez a ideia seja de um acompanhamento, de um monitoramento mais sistemático também desses dados. Então, tem aspectos que são motivadores, como as questões envolvendo crianças e adolescentes e a violência constante na vida das mulheres. É preciso que a gente acompanhe e, partindo desses dados, a gente possa monitorar as políticas públicas para ver o que é que efetivamente o município, o Estado, o Governo Federal têm feito junto com a sociedade e com outros agentes sociais para evitar. A gente não vai resolver imediato, isso é uma utopia, mas a gente espera que um dia, a partir de ações efetivas que devem ocorrer agora, as mulheres não tenham que passar por situações de violência nas suas diversas faces”, defende a pesquisadora.
NÚMEROS QUE DENUNCIAM
Entre os anos de 2021 e 2025, foi registrada uma média de 20 partos de crianças de até 14 anos de idade no município de Olinda. Entre as adolescentes entre 15 e 19 anos, a média foi de 544 partos a cada ano. 75% desses partos, por outro lado, ocorrem fora de Olinda, em municípios próximos.
Em um cenário de cada vez mais ataques, a proteção de crianças e adolescentes e contra a autonomia de mulheres adultas sobre os seus corpos, registros como esses podem ser considerados alarmantes.
Na própria pesquisa, é relatado que a gestação em condições como essas apresentadas, em idades tão baixas, evidencia alguns contextos sociais problemáticos, que expõem essas crianças e adolescentes a situações de violência. Falta de informação, de acesso a serviços de saúde, profissionais mal preparados para lidar com esse público específico e um serviço de saúde precário são alguns fatores que podem explicar esse cenário.
O fato de haver tantos partos fora do município é uma questão que envolve diferentes fatores, mas que começa com a falta de oferta de vagas para as gestantes, de acordo com a pesquisadora. Olinda tem apenas uma maternidade pública, o Hospital Tricentenário – que, na verdade, é uma organização social – cuja oferta de atendimentos é insuficiente para a demanda do município e outros vizinhos que não dispõe assistência a gestação e parto. Além disso, a regulação das vagas disponíveis é outro problema apontado. No momento em que uma mulher que está em trabalho de parto busca um hospital, existe um sistema que informa as vagas disponíveis em todos os hospitais do Estado. Portanto, a gestante é transferida para o hospital no município que está disponível para recebê-la (e nem sempre Olinda é a escolha viável).
Olhando para outra análise imprescindível, das violências provocadas contra mulheres e meninas. Em um intervalo de 4 anos, houve 1650 notificações de violência contra o público que comporta a faixa etária a partir dos 10 anos de idade. No total, isso representa um aumento de 53% entre o ano de 2021 e o ano de 2025.
Essas agressões, como bem aponta a pesquisa, nem sempre resultam em óbito. Muitas mulheres passam por internação, por vezes, sob caráter de urgência (90%), o pode evidenciar a gravidade da agressão. Esse dado demonstra o impacto real da gravidade das agressões na vida das mulheres, ao mesmo tempo que representa um impacto econômico, um custo para o poder público. O problema é complexo e a questão apresenta várias facetas, como a própria educação da população.
“Quando a gente está falando de internação (de uma mulher que passa 5 ou mais dias internada), a gente está falando de uma violência contra a mulher que levou a um tipo de machucado decorrente dessa violência que foi grave a ponto de ela precisar ficar no hospital por algum tempo. Se a gente oferta métodos de informação, de prevenção, de denúncia, de proteção dessas mulheres, a gente vai evitar que a violência chegue nesse ponto”, analisa. “A gente sabe que a violência contra as mulheres, em geral, acontece num ciclo. A primeira violência ela não vai ser uma violência que vai levar a internação. Em geral, tem um mascaramento desse abusador, violentador, que se passa por uma pessoa bacana, legal, que depois ele vai se revelando uma pessoa violenta, que desrespeita essa mulher, que limita as suas possibilidades de liberdade e existência. Isso, as vezes, começa com uma fala mais alta, um questionamento sobre a roupa que vai usar, por exemplo, depois vem um empurrão e isso vai escalonando. E isso pode ser associado a outras questões como o álcool ou a criminalidade. Então, claro que política públicas que vão evitar chegar na internação tem a ver também com falar mais abertamente com a sociedade, com as crianças desde pequenas, para a gente poder formar também meninos que respeitem as meninas e formar meninas que consigam, desde cedo, identificar situações de violência”, afirma.
E uma das maneiras de promover a educação da sociedade sobre a proteção da vida das mulheres, na visão da pesquisadora, é a divulgação de forma ampla dos serviços de saúde oferecidos de acolhimento das vítimas. Um deles leva o nome de uma das fundadoras do Coletivo Mulher Vida, Centro de Referência Marcia Dangremon, localizado em Bairro Novo, Olinda.
A COR VÍTIMA DA VIOLÊNCIA
Ainda que olhemos para todos os dados apresentados e consideremos apenas o fator gênero como um ponto em comum, a raça tem uma participação muito importante para números crescentes e, por vezes, tão persistentes: a maior parte das mulheres vítimas dessas violências são mulheres negras.
Se forcarmos somente nos serviços de saúde, entre 2021 e 2025, 77% das vítimas são pretas e pardas. Para os dados de feminicídios enquanto tipificação criminal disponibilizados pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), infelizmente, não é possível definir a raça das vítimas porque essa informação não é viabilizada nas estatísticas publicadas no site. Mas o fato de não haver registros permitam olhá-los de maneira mais específica e cuidadosa também demonstra a falta de entendimento do próprio poder público para as particularidades que afetam mulheres pretas e pardas e dificultando a análise das interseccionalidades de raça, gênero e classe, por exemplo. Embora esses dados não estejam disponíveis na SDS-PE, a partir do setor saúde, as informações disponibilizadas pelo Sistema de Informação de Mortalidade, mulheres negras são as principais vítimas de mortes violentas, 90%.
“A maioria dos dados coloca as mulheres pardas e negras como as principais afetadas por essa questão [da violência] e isso tem a ver com o racismo que é estrutural, com a menor possibilidade de acesso à educação, à informação, de possibilidade de escolha. Então, existem grupos que terminam sendo mais vulnerabilizados por conta do lugar onde vivem, do grupo social que pertencem, por conta dos privilégios que outros grupos têm. Então, essas questões precisam ser trabalhadas em conjunto”, aponta Ana Paula.
A partir dos dados da SDS-PE foi possível separar as mortes por feminicídio e outros homicídios de mulheres. Foram 8,8 assassinatos de mulheres por ano, entre 2021 e 2025, sendo 40% registrados como feminicídio, ou seja, mortas pelo fato de serem mulheres. Mas por que essa distinção entre um crime essencialmente de gênero e outro que não se determina assim?
Os demais casos de homicídios de mulheres podem também estar relacionados as estruturas sociais de gênero. Casos de vítimas de violência urbana, por exemplo, tais como assaltos a mão armada, muitas vezes ocorres porque mulheres se tornam mais vulneráveis justamente pelo fator gênero, se tornando mais expostas e suscetíveis a passar por situações como essas por serem vistas como “alvos fáceis”, como diz a pesquisadora.
“Embora a gente tenha alguns números que ficaram parecidos ou que caíram em relação à pesquisa anterior, eu não sou muito otimista com eles. E preciso acompanhar mais sistematicamente para efetivamente reconhecer melhoras nos efeitos das políticas públicas de proteção às mulheres, com relação à violência”, aponta Ana Paula. “A gente tem que dialogar mais com a sociedade. A gente fala de feminicídio, sai na imprensa e tudo mais, mas como é que de fato a gente pode mudar comportamentos, práticas, questões estruturais? Esse é o cerne da questão e isso não diz respeito apenas a nós mulheres”, finaliza.
As bases de dados utilizadas para a realização do relatório envolveram o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), o Sistema de Informações de Agravos e Notificações (SINAN), o Sistema de Informações Hospitalares de Mortalidade (SIH), o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Olinda e DATASUS Nacional e dados das estatísticas públicas disponíveis no site da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
Você pode conferir a pesquisa completa nos links abaixo: