18 anos da Lei Maria da Penha 

Por Coletivo Mulher Vida

A luta de Maria da Penha trouxe uma possibilidade de vitória para as nossas lutas em busca de proteção. Uma verdadeira nordestina. Uma mulher porreta, forte e decidida. Ela queria se ver livre da violência que estava sofrendo e a luta dela abriu caminho para que tantas outras mulheres pudessem ver a luz no fim do túnel.

A SUA TRAJETÓRIA EM BUSCA DE JUSTIÇA DURANTE 19 ANOS E 6 MESES FAZ DELA UM SÍMBOLO DE LUTA POR UMA VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA. O caso Maria da Penha é representativo da violência doméstica, à qual milhares de mulheres são submetidas em todo o Brasil. No dia 7 de agosto de 2006 foi, enfim, criada a lei 11.340, a nossa conhecida lei Maria da Penha.

A Lei nº 11.340 trata dos direitos das mulheres de ter sua segurança garantida em meio a uma situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. Através dela a mulher tem direito ao atendimento pela autoridade policial, a assistência pelo governo (sendo incluídas em programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal; será encaminhada à assistência judiciária para caso de anulação de casamento e divórcio…)

Um grande marco no enfrentamento à Violência doméstica. E a luta continua!!

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