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Coletivo Mulher Vida ministra palestra sobre a Lei Maria da Penha

WhatsApp_Image_2018_04_20_at_083812.jpeg Na quinta-feira (19), a equipe do Coletivo Mulher Vida (CMV), ministrou palestra sobre a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. O encontro ocorreu através do convite feito pelo Centro Social Dom João Costa (CSDJC), localizado no Alto José do Pinho, zona norte do Recife. Foram apresentados ao público os detalhes que compõem a Lei nº 11.340/2006 e a Lei 13.104/15, bem como suas aplicações. Participaram do encontro familiares das crianças e adolescentes atendidas pelo CSDJC.

*** Lei do Feminicídio - A lei que incluiu o feminicídio no código penal foi sancionada em 2015, pela presidenta Dilma Rousseff. Enquadram-se nesta tipificação crimes de ódio motivados pela questão de gênero e agravantes da violência doméstica. A lei é considerada um mecanismo importante para o mapeamento e, consequentemente, a prevenção deste tipo de crime no Brasil.

*** 5º Maior taxa de feminicídio - Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminícidio no mundo. O número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Seguiremos lutando pela vida das mulheres!

Fonte: Mapa da Violência de 2015

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