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MPF e MPPE promovem audiĂȘncia sobre violĂȘncia contra a mulher

violencia_contra_mulher_21455285497.jpg O MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realiza, no dia 2 de dezembro, em parceria com o MinistĂ©rio PĂșblico de Pernambuco (MPPE), audiĂȘncia pĂșblica para discutir a violĂȘncia contra a mulher, com foco na ĂĄrea de segurança pĂșblica. O evento, que ocorre no auditĂłrio do Centro Cultural Rossini Alves Couto (MPPE), tem a finalidade de ouvir representantes de ĂłrgĂŁos do poder pĂșblico, da sociedade civil e demais cidadĂŁos sobre o tema.

A audiĂȘncia "ViolĂȘncia Contra a Mulher e Segurança PĂșblica" Ă© decorrente de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para acompanhar as polĂ­ticas sociais sobre violĂȘncia contra a mulher no estado de Pernambuco. É a segunda de trĂȘs audiĂȘncias propostas – a primeira, com o tema "ViolĂȘncia Contra a Mulher e SaĂșde", ocorreu em 12 de setembro, na Procuradoria da RepĂșblica em Pernambuco.

O debate desta edição abordarĂĄ questĂ”es relacionadas Ă  violĂȘncia institucional, situação de reeducandas mulheres e transexuais nos complexos prisionais, emprego e renda de mulheres presas, situação das adolescentes em conflito com a lei, violĂȘncia contra as mulheres com foco em raça, idade, orientação sexual e classes sociais, vulnerabilidade de mulheres de rua e a efetividade, no estado, da Lei Maria da Penha, entre outras discussĂ”es.

O evento serĂĄ aberto ao pĂșblico e Ă  imprensa, respeitada a capacidade do auditĂłrio onde serĂĄ realizado. Para participação com manifestação oral, serĂĄ necessĂĄria inscrição durante a audiĂȘncia, das 13h Ă s 15h30 (ver mais detalhes no edital).

Ao final dos trabalhos, o MPF poderĂĄ propor termos de ajustamento de condutas, expedir recomendaçÔes, determinar a instauração de inquĂ©rito civil ou policial, ajuizar ação civil pĂșblica ou prosseguir com as investigaçÔes, dentre outras medidas.

Serviço:

AudiĂȘncia "ViolĂȘncia Contra a Mulher e Segurança PĂșblica"
Quando: 2 de dezembro, a partir das 13h
Onde: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto – Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife
Edital completo disponĂ­vel em http://bit.ly/2freN3z
Mais informaçÔes e inscriçÔes pelo fone (81) 2125-7325


Com informaçÔes da Ascom/PRPE

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