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MPF e MPPE promovem audiência sobre violência contra a mulher

violencia_contra_mulher_21455285497.jpg O Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realiza, no dia 2 de dezembro, em parceria com o Minist√©rio P√ļblico de Pernambuco (MPPE), audi√™ncia p√ļblica para discutir a viol√™ncia contra a mulher, com foco na √°rea de seguran√ßa p√ļblica. O evento, que ocorre no audit√≥rio do Centro Cultural Rossini Alves Couto (MPPE), tem a finalidade de ouvir representantes de √≥rg√£os do poder p√ļblico, da sociedade civil e demais cidad√£os sobre o tema.

A audi√™ncia "Viol√™ncia Contra a Mulher e Seguran√ßa P√ļblica" √© decorrente de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para acompanhar as pol√≠ticas sociais sobre viol√™ncia contra a mulher no estado de Pernambuco. √Č a segunda de tr√™s audi√™ncias propostas ‚Äď a primeira, com o tema "Viol√™ncia Contra a Mulher e Sa√ļde", ocorreu em 12 de setembro, na Procuradoria da Rep√ļblica em Pernambuco.

O debate desta edi√ß√£o abordar√° quest√Ķes relacionadas √† viol√™ncia institucional, situa√ß√£o de reeducandas mulheres e transexuais nos complexos prisionais, emprego e renda de mulheres presas, situa√ß√£o das adolescentes em conflito com a lei, viol√™ncia contra as mulheres com foco em ra√ßa, idade, orienta√ß√£o sexual e classes sociais, vulnerabilidade de mulheres de rua e a efetividade, no estado, da Lei Maria da Penha, entre outras discuss√Ķes.

O evento ser√° aberto ao p√ļblico e √† imprensa, respeitada a capacidade do audit√≥rio onde ser√° realizado. Para participa√ß√£o com manifesta√ß√£o oral, ser√° necess√°ria inscri√ß√£o durante a audi√™ncia, das 13h √†s 15h30 (ver mais detalhes no edital).

Ao final dos trabalhos, o MPF poder√° propor termos de ajustamento de condutas, expedir recomenda√ß√Ķes, determinar a instaura√ß√£o de inqu√©rito civil ou policial, ajuizar a√ß√£o civil p√ļblica ou prosseguir com as investiga√ß√Ķes, dentre outras medidas.

Serviço:

Audi√™ncia "Viol√™ncia Contra a Mulher e Seguran√ßa P√ļblica"
Quando: 2 de dezembro, a partir das 13h
Onde: Audit√≥rio do Centro Cultural Rossini Alves Couto ‚Äď Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife
Edital completo disponível em http://bit.ly/2freN3z
Mais informa√ß√Ķes e inscri√ß√Ķes pelo fone (81) 2125-7325


Com informa√ß√Ķes da Ascom/PRPE

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