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Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

11046938_791495050887503_8633059617094215199_n.jpg A C√Ęmara aprovou hoje (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminic√≠dio como crime hediondo e o inclui como homic√≠dio qualificado. O texto modifica o C√≥digo Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por raz√Ķes de g√™nero - entre os tipos de homic√≠dio qualificado. O projeto vai agora √† san√ß√£o presidencial.

A proposta aprovada estabelece que existem raz√Ķes de g√™nero quando o crime envolver viol√™ncia dom√©stica e familiar, ou menosprezo e discrimina√ß√£o contra a condi√ß√£o de mulher. O projeto foi elaborado pela Comiss√£o Parlamentar Mista de Inqu√©rito (CPMI) da Viol√™ncia contra a Mulher.

Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

A aprovação do projeto era uma reivindicação da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março)...

Fonte: Portal EBC
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-03/feminicidio-passa-ser-classificado-como-crime-hediondo

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