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Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

campanha_n_1.jpg Na próxima terça-feira (25), o Coletivo Mulher Vida (CMV) – Instituição que atua contra Violência Doméstica, Sexual e Sexista –, realizará o seminário “Os Desafios para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. O evento acontece a partir das 8h30, no teatro Brum do Centro de Convenções de Pernambuco, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

A proposta do evento é promover discussões sobre o assunto e seus desdobramentos junto ao poder público, instituições parceiras e sociedade civil. A partir dessa atividade será desenvolvida uma cartilha que reunirá conteúdo sobre a complexidade do tráfico de pessoas, o perfil dos agressores e das vítimas, além dos mecanismos de denúncia. Na ocasião o CMV também lançará sua campanha anual de enfrentamento ao tráfico de pessoas, que consiste em promover debates e realizar ações de conscientização, mobilização e enfrentamento durante o ano de 2015.

Cerca de 200 pessoas são esperadas no encontro. A programação segue com palestras durante a manhã, abordando a importância do DISQUE 100 para o enfrentamento à violência sexual, enquanto à tarde acontece debate sobre homossexualidade, travestis e o tráfico de pessoas. Por fim, uma comissão será escolhida no local com a responsabilidade de compor as propostas e realizar a montagem da cartilha de enfrentamento.

Tráfico de Pessoas

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual.

Em 2012, o Ministério da Justiça divulgou diagnóstico sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Em relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, das 475 vítimas identificadas entre 2005 e 2011 pelo Ministério das Relações Exteriores em seus consulados e embaixadas, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo.

Ainda segundo o documento, no mesmo período a Polícia Federal registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, enquanto o Poder Judiciário teve 91 processos distribuídos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: coletivomulhervidacomunicacao@gmail.com

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